Relatório Referente a Mesa Redonda "Políticas de Financiamento da Educação e a Valorização dos Profissionais do Magistério Público Brasileiro"

Universidade Estadual do Piauí- UESPI 

Programa Institucional de Bolsa de Iniciação á Docência- PIBID

Teresina, 28 de Abril de 2021

           

 Relatório referente á mesa redonda "Políticas de Financiamento da educação e a valorização dos profissionais do magistério público brasileiro"

Dia 28 de abril de 2021, a Professora Dra. Isabel Cristina da Silva Fontineles, organizou e mediou a mesa redonda, via Google Meet, que discutiu acerca das "Políticas de Financiamento da educação e a valorização dos profissionais do magistério público brasileiro". A mesa contou com a participação das palestrantes Professora Dra. Magna Jovita Gomes e a Professora Dra. Samara Oliveira além de contar com a presença dos pibidianos e as turmas de Geografia e de Pedagogia. 

O primeiro momento ficou por conta da professora Magna Silva, que iniciou sua fala comentando sobre a trajetória de suas formações acadêmicas e sobre as dificuldades que ela encontrou até chegar aonde está hoje, que é o doutorado. Comentou também que mesmo depois de ter várias formações acadêmicas, ter percorrido passo a passo de uma formação completa, preferiu ficar na modalidade de ensino básico, pois se sentia em dívida.   

A professora Magna fez uma pergunta aos participantes do evento: “Por que você escolheu fazer o curso de licenciatura? Você quer ser professor? Essa pergunta surgiu por conta do que ela presenciou na sua trajetória acadêmica, do que viveu e percebeu, pois quando escolheu fazer o curso de Geografia, queria apenas o diploma do ensino superior e todas as vezes em que seus professores perguntavam se ela queria ser professora, ela respondia que não e notou que muitos dos seus colegas também não queriam a docência. Enquanto formadora notou que muitos de seus alunos também não queriam exercer a docência de fato, aceitaram um curso na área de licenciatura pelo contexto de vida que se encontravam.  

Isso se confirma quando ela fala de sua pesquisa, que buscou saber se existia déficit de professores e o porquê. A pesquisa apontou que realmente tinha um déficit de professores nas áreas específicas na modalidade do ensino médio, e isso ocorria em todas as redes de ensino, principalmente nas redes estaduais. Os dados apontaram que exceto arte visual e matemática, não foi por falta de professores formados e não foi falta de vagas, pois se tinha os dois, mas sim a pouca efetividade de políticas de valorização dos profissionais, cujo o reflexo pode ser visto pela baixa atratividade.  

A professora Magna diz que a falta de atratividade tem muito a ver com as questões de remuneração e falta de condições de trabalho, algo perceptível na sua trajetória, que mesmo com doutorado a sua condição financeira não chegou com a mesma proporção, e mesmo com tantos anos como docente, ainda hoje encontra escolas sem o mínimo de material para se trabalhar.   

É claro que por mais que a valorização esteja garantida na Constituição Federal. da mesma forma que está assegurada pela LDB e todas as Leis, essa valorização não acontece plenamente, é necessário um salário digno e condições de trabalho apropriadas, só assim, as novas gerações se sentirão atraídas para o magistério.   

Em um segundo momento do encontro, a Professora Dra. Samara de Oliveira abordou sobre o financiamento da educação. De início, a professora apresentou algumas matérias de jornais, revistas e outros recursos midiáticos, como por exemplo: “Mães fazem filas para conseguir vagas dos filhos em creches de Teresina”, “Professor denuncia que escola está servindo merenda vencida no Piauí”, dentre outras, que evidenciaram alguns dos entraves no que concerne a educação no contexto piauiense e em tantos outros, como a falta de vagas, recursos, merenda e remuneração dos docentes, afetando principalmente a população abaixo da linha de pobreza. 

Em seguida, discorreu sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, que foi reformulado e agora é de caráter permanente, desde a promulgação da Emenda Constitucional 108, no ano de 2020. O Novo Fundeb é mais uma conquista da escola pública, visto que traz mais recursos de complementação da União para o fundo e também a redistribuição dos mesmos de forma mais justa e equitativa, almejando a redução das desigualdades educacionais no país. 

No entanto, foi destacado que apesar de se tratar de um fundo estadual de natureza contábil, a União poderia contribuir mais para com o fundo, uma vez que sua distribuição ocorre de acordo com o número de alunos matriculados. Consequentemente, com mais investimentos, poderia ser assegurado um padrão mínimo de qualidade a todas as escolas, desde as creches até o ensino médio, visto que é a escola pública que garante a educação a 83% dos brasileiros. 

Ainda sobre o fundo supracitado acima, a Professora fez um detalhamento de quais impostos fazem parte da composição do mesmo, de quais fontes são oriundos. A Professora enfatizou também que ainda existem muitas dúvidas em relação à utilização dos recursos do novo fundo, que agora abrange os profissionais da educação, trazendo assim outras categorias profissionais para serem custeadas pelo mesmo e não somente os professores agregando assim mais despesas. 

Sobre o Custo Aluno Qualidade-CAQ, a palestrante destacou que foi retirado do fundo a lógica da equitatividade, e da forma ao qual se apresenta irá ocasionar uma enorme desigualdade fazendo com que prevaleça a meritocracia, dividindo ainda mais as escolas em padrões socioeconômicos criando ilhas de excelência. 

Ao final da fala da Professora Dra. Samara de Oliveira, a Professora Dra, Isabel Fontineles, a organizadora da mesa, passou a palavra para os graduandos, Ythyara Kelly Albuquerque Jales da Paz, do curso de Pedagogia, e Wanderson da Costa Almeida, do curso de Geografia, para que repassassem os questionamentos feitos pelos espectadores da mesa. Dentre os questionamentos o principal foi: “O que de fato falta para que os direitos do magistério sejam cumpridos?” As respostas das Professoras foram unânimes, falta maior engajamento da sociedade.  

O debate gerado na mesa redonda foi de grande importância, pois a valorização do profissional do magistério é o primeiro passo para garantir uma educação de qualidade. A atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da escola, como no progresso do país. Para isso, o professor deve ser remunerado de forma adequada, receber recursos necessários para a realização da função e ter voz ativa na elaboração de políticas públicas da educação, principalmente ter conhecimento sobre essas políticas educacionais e lutar por elas, lutar por uma educação de qualidade.  

Por: Bernardo Freitas, Iderlandio Brandão, Izabela Maria, Kelly Rosa e Maria Lúcia.

Fotos: